Tramitação processual ganhará celeridade no TRE do Ceará

14 de dezembro de 2016 - 17h35

Tramitação processual ganhará celeridade no TRE do Cearát

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará implantará, em fevereiro de 2017, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que visa dar celeridade, transparência e economicidade na tramitação processual deste Regional. A medida vem aoencontro da Portaria TSE nº 948/2016 (formato PDF), que estipula como marco para implantação do Sistema, o final do ano de 2017.

Considerando o contínuo monitoramento por meio de sistemas informatizados no TRE do Ceará, e o consequente cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, a Presidência do TRE-CE enviou ofício ao TSE, em junho de 2016, indicando a possibilidade de implantarmos o PJe como piloto ainda no ano em curso, ou, a efetivação da implantação no primeiro semestre de 2017, visando aprimorar a gestão no judiciário eleitoral cearense. Respondendo à solicitação, o TSE autorizou a implantação do PJe logo no início de 2017.

Com a implantação do Pje, que foi instituído pelaResolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014, os processos, com as classes indicadas pelo TSE, deixarão de tramitar da forma física para eletrônica o que tornará o fluxo muito mais rápido e eficiente. A Portaria Conjunta nº 4/2014 (formato PDF) instituiu, no âmbito do TRE-CE, o Comitê Gestor do PJe, que é constituído pelos juízes auxiliares da Presidência, pelo juiz auxiliar da CRE, pelo diretor-geral e secretários da CRE, Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças e Secretaria Judiciária. De acordo com a Portaria, cabe ao Comitê promover as ações necessárias à implantação do Projeto.

No período de 1º a 7 de dezembro, servidores da Corregedoria, Secretaria Judiciária e Tecnologia da Informação, participaram de treinamento no TSE, em Brasília, com vistas à implantação da versão 2.0 do Sistema que acontecerá no dia 13/02/2017.